Confusão

Audiência Pública para discutir pedágio na MT-130 tem confusão e termina sem decisão

Prefeito Ananias Filho (PR) não teve direito à fala e reagiu chamando deputado Sebastião Rezende(PR) de 'covarde'

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19 de Novembro de 2012, 07h41

Audiência Pública para discutir pedágio na MT-130 tem confusão e termina sem decisão
Audiência Pública para discutir pedágio na MT-130 tem confusão e termina sem decisão

Terminou sem solução a audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa para discutir a situação da cobrança de pedágio na MT 130. Uma comissão formada por autoridades e também por sitiantes, chacareiros, fazendeiros e servidores públicos que utilizam a rodovia formaram uma comissão para discutir alternativas que depois serão submetidas ao governador Silval Barbosa e também ao consórcio 'Morro da Mesa', que administra o pedágio. A audiência foi encerrada subitamente após uma confusão envolvendo o prefeito Ananias Filho (PR) e não há previsão de quando o assunto voltará a ser discutido.

A audiência foi realizada na tarde de sábado (17) na Câmara Municipal de Rondonópolis a pedido dos vereadores Olímpio Alvis (PR), Adonias Fernandes (PMDB) e Reginaldo Santos (PPS). A discussão foi coordenada pelo deputado Sebastião Rezende (PR), com a participação do deputado estadual Hermínio Barreto e de representantes da concessionária, do Governo do Estado e também da Agência de Regulação de Serviços Públicos no estado (AGER).

O representante do governo, César Matzembacher, defendeu a legalidade e também as vantagens representadas pelo concessão da rodovia. Ele lembrou que os procedimentos foram precedidos de várias audiências públicas onde moradores e autoridades locais puderam discutir as formas de implantação do pedágio. Segundo ele, além de melhorar as condições do pavimento, o novo setor propiciou a implantação de vários serviços de assistência aos usuários da rodovia e permitirá ainda outros investimentos importantes - como a construção de acostamentos e de pistas de apoio (terceira faixa) nos pontos mais perigosos.

"O novo modelo também está permitindo uma arrecadação maior para as prefeituras de Rondonópolis e Poxoréo. Só com a obra de implantação e com o funcionamento nestes dias já foram pagos mais de R$ 700 mil em impostos e a arrecadação deve passar dos três milhões nos próximos três anos", destacou.

César Matzembacher disse ainda que o Governo está preocupado e disposto a resolver o problema vivido pelos lindeiros (pessoas que residem próximas ao posto do pedágio). Porém ele explicou que existe um contrato em execução, o que torna mais difícil a mudança nas normas já estabelecidas.

A saída pode ser a criação de uma tarifa social, criada a partir da redução de impostos e taxas recolhidos atualmente pelas duas prefeituras e também pela AGER. Neste caso, os municípios de Rondonópolis e Poxoréo que hoje cobram 5% de ISSQN podem reduzir a alíquota para 3%, enquanto a AGER reduziria de 2% para um por cento. A diferença seria destinada a cobrir os custos com a tarifa social.

Confusão
Apesar de considerar positivo o resultado da discussão, os organizadores da Audiência não conseguiram elaborar um documento final contendo as propostas discutidas. O problema foi causado por uma confusão envolvendo o prefeito Ananias Filho, que chegou quase ao final da audiência.

Ananias tentou falar ao microfone, mas foi impedido pelos organizadores. A partir disso ele começou a criticar a forma como o pedágio foi implantado e chegou a chamar o coordenador da audiência, o deputado estadual Sebastião Rezende, de 'covarde'. O prefeito de Rondonópolis ainda lançou dúvidas sobre a participação de deputados como acionistas da empresas que explora a rodovias e disse que a Assembléia Legislativa deve mais explicações sobre o assunto.

Diante da confusão, o coordenador da Audiência mandou que fosse tocado o hino de Mato Grosso e encerrou a audiência sem a leitura e assinatura da ata com as decisões tomadas no evento.

Conforme informações levantadas pela reportagem, a ata será elaborada 'a posteriori' com base nas gravações de vídeo do evento realizadas pela equipe da TV Assembléia, que também registrou a Audiência Pública.