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Procon aplica multa de R$ 120 mil na Vivo e fará dia de protesto contra operadora
O valor é referente a dez processos que tramitam no órgão e dizem respeito a cobranças indevidas e falhas na prestação dos serviços
17 de Janeiro de 2014, 17h14
A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis aplicou uma multa de R$ 120 mil na operadora de telefonia móvel Vivo. A empresa deve ser notificada oficialmente da multa na próxima segunda-feira, 20.
O valor é referente a dez processos que tramitaram no órgão e dizem respeito principalmente a cobranças indevidas e falhas na prestação dos serviços da operadora. Segundo o coordenador do Procon, Juca Lemos, ele manteve contato com um dos diretores da operadora, Emerson Costa, que teria dito que os problemas com a falta ou precariedade de sinal nos telefones móveis da operadora seriam em decorrência do rompimento de cabos de fibra ótica que ficam enterrados ao lado da rodovia BR 364, provocados pelas obras de duplicação da rodovia no trecho que liga Rondonópolis à Cuiabá.
"Ele garantiu que a empresa está vendo uma alternativa técnica para suprir a falta de sinal, mas disse que não existe uma solução de curto prazo, que isso deve levar uns seis meses para resolver. Ele também me garantiu que a empresa deverá vir até a cidade em breve para dar explicações sobre essa situação para a nossa sociedade", revelou.
Sobre os processos contra a operadora, Juca informou que existem um total de 69 processos aptos para serem aplicadas as multas, que devem totalizar um valor próximo a R$ 1 milhão. "Todos esses processos devem ser finalizados em no máximo sessenta dias. E também vai chegar a hora da Oi, da Claro e da Tim. Essa é uma resposta dessa administração à essas operadoras, que tem promovido um verdadeiro assalto contra a população com suas cobranças indevidas e pelas dificuldades que todos têm para completar uma ligação. Essas operadoras tem enriquecido às custas das dificuldades da população", disse.
O coordenador do Procon adiantou ainda que o órgão deve convocar a população para um dia de protesto contra a operadora, denominado pelo próprio Juca de 'Rondonópolis sem Vivo'. "Nós queremos levar o Procon um dia inteiro para a praça, ainda no mês de fevereiro, para sensibilizar a população contra essa agressão aos direitos do consumidor promovida pela Vivo e coletar o maior número possível de denúncias contra essa operadora".
Além dos 69 processos contra a Vivo, o Procon tem também, em fase de finalização, 231 processos contra a Oi, 100 contra a Claro e 41 contra a Tim. "Nós também temos resolvido muita coisa aqui mesmo no Procon, nas cerca de 10 audiências de conciliação que realizamos por dia", concluiu.
Ainda de acordo com dados fornecidos pelo Procon, atualmente existem cerca de 2,2 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no estado, sendo que cerca de 150 mil apenas em Rondonópolis.
Com relação à multa aplicada na Vivo, a empresa tem 10 dias para pagar ou recorrer da penalidade. Caso recorra, o processo é remitido para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que normalmente mantém a decisão tomada pelo Procon e confirma a multa. Caso isso aconteça, a multa vai para a execução fiscal e a empresa é obrigada a pagar ou apresentar bens para serem apreendidos.