E agora, José?
Juiz determina à Riva a devolução de recursos e o torna inelegível
Bosaipo também foi condenado a devolver recursos. Defesa de ambos entrará com recurso após a publicação do acórdão
19 de Junho de 2012, 17h53
A tarde desta terça-feira (19) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso resultou na condenação do deputado José Riva, presidente da Assembleia Legislativa, e de Humberto Bosaipo, conselheiro do Tribunal de Contas.
A decisão determinou que fossem ressarcidos os cofres da instituição em R$ 1,1 milhão, além do afastamento imediato do parlamentar de suas funções. Mas para que isso aconteça, será necessário sair a publicação do acórdão que determina as ordens.
O julgamento foi polêmico, a defesa de Riva e Bosaipo, alega que o desembargador Luiz Carlos da Costa, que também é o relator do processo, não aceitou a apresentação do pedido de suspeição. Agora, a defesa entrará com recurso para anular a sessão.
A condenação foi votada pelo relator, assim, acompanharam com o mesmo voto os desembargadores Jucary Persiani (revisor) e Marcos Machado (vogal). O advogado Paulo Taques, defesa de Riva e Bosaipo, sustentou na defesa que não foi aberta nenhuma instrução processual para que eles pudessem produzir provas.
"A falta da abertura processual para formar o convencimento não foi feita, o Ministério Público e o Estado pediram, os apelantes também, mas o magistrado não aceitou", afirma Taques.
A defesa entrará com um recurso junto ao Tribunal de Justiça assim que o acórdão for publicado.