O prefeito José Carlos do Pátio vai reforçar a fiscalização da obra da travessia urbana da BR 364 em Rondonópolis. As medidas incluem mudanças na forma de medição, de pagamento e também a inclusão da sociedade no processo de acompanhamento e fiscalização. O objetivo é afastar as suspeitas de corrupção e impedir falhas como as que foram detectadas num trecho recém entregue pela empreiteira. O relatório com o resultado dos exames tem centenas de páginas e apontam erros graves no projeto e também na execução da obra.

A decisão de maior impacto provavelmente é a que visa dar mais rigidez à fiscalização. O acompanhamento que antes era feito por trecho, agora será praticamente diário. O prefeito também promete mudar a rotina de autorização dos pagamentos, que até então dependiam apenas de uma vistoria simples em cada etapa concluída.

"Vamos querer saber a qualidade e composição dos materiais utilizados já na descarga, antes mesmo de iniciar a utilização no pavimento. Além disso o pagamento só será feito após a aprovação das consultorias da Prefeitura, do DNIT e da sociedade - que também será chamada a acompanhar tudo. Quero transparência total", afirmou.

José Carlos do Pátio disse que já autorizou uma licitação para aumentar de R$ 27 mil para R$ 50 mil o valor pago mensalmente a empresa de consultoria que faz o acompanhamento técnico. Segundo ele, o valor a mais cobrirá os custos com a ampliação da equipe e a implantação do novo método de fiscalização.

Relatório
Durante a entrevista concedida ao GazetaMT, José Carlos do Pátio não informou quando será divulgado o relatório com os resultados dos exames feitos no último trecho entregue pela empreiteira, mas assegurou que tudo será tornado público assim que for concluída a análise dos técnicos da Prefeitura. Apesar de evitar detalhes, ele confirmou que foram detectadas falhas graves no projeto e também na execução da obra - o que compromete o DNIT (responsável pelo projeto) e a empreiteira (encarregada pela aquisição dos materiais e execução do trabalho).

Indagado sobre as suspeitas de que os problemas tenham relação com a série de escândalos envolvendo obras patrocinadas pelo DNIT, o prefeito disse ser prematura qualquer afirmação nesse sentido. Para ele, o importante agora é identificar as causas e estabelecer mecanismos para que os problemas não se repitam.

"A maior preocupação nossa agora é fazer um novo projeto contendo as adequações necessárias, sem alterar os valores já previstos. Isso garantirá uma aprovação rápida pelo Governo Federal e agilizará a retomada dos trabalhos. Rondonópolis não pode esperar mais", avaliou.

José Carlos disse também que já autorizou a elaboração do novo projeto, mas que está disposto a exigir a reparação integral dos prejuízos após a conclusão da análise técnica. "Primeiro precisamos saber quais foram os erros, as causas e de quem foi a culpa. Após isso exigiremos a reparação. O contribuinte não será lesado", garantiu.

A obra da travessia urbana está orçada em cerca de 54 milhões de reais, sendo 90% pagos pelo Governo Federal (através do DNIT) e os 10% restantes pela prefeitura - que também tem a responsabilidade de acompanhar a execução e autorizar os pagamentos. A obra foi licitada em 2008, iniciada no ano seguinte e arrasta-se desde então com constantes paralisações. O último cronograma apontava a conclusão para setembro deste ano, mas o trabalho voltou a ser paralisado em fevereiro e todos os prazos terão de ser revistos.