O secretário legislativo de Administração, Alessandro Brandão, negou hoje (10) que tenham ocorrido irregularidades nos processos de compras e também no tratamento dispensado aos servidores da Câmara Municipal. Em uma carta anônima supostamente escrita por uma funcionária da Câmara e enviada para vários órgãos de imprensa e também para os vereadores, Alessandro foi acusado de extorsão, corrupção e também de usar o cargo para intimidar os servidores que discordam de sua atuação.

A carta começou a circular no final do ano passado e chegou à redação do GazetaMT nesta semana. Sem citar valores ou nomes de empresas, a autora diz que o secretário interferia nos processos de compras de bens e serviços de modo a favorecer empresários ligados a ele. O secretário também é acusado de ficar com parte dos valores pagos pela Câmara e de prejudicar fornecedores que se recusavam a participar do esquema.

Acompanhado do assessor jurídico da Câmara, Juliano da Silva Barbosa, e também da secretária de Comunicação, Renatá Aprá, Alessandro Brandão falou com exclusividade para o Gazeta MT e disse ter ficado surpreso com as acusações. Ele afirma que sua atuação nos processos de compras é limitada e que, mesmo que quisesse, não teria como influenciar na escolha dos fornecedores.

"As aquisições de produtos e contratação de serviços aqui são feitas mediante um processo longo, sendo que quem requere não compra, e os encarregados pela compra não são os mesmo que fazem o pagamento. Portanto, é simplesmente impossível que uma única pessoa pudesse manipular o processo como é dito nesta carta. Isso é fantasioso", afirmou.

Brandão e o assessor jurídico explicaram que o papel da Secretaria de Administração se restringe a receber os pedidos feitos pelos diversos setores e, considerando procedente, encaminhá-los ao setor de compra, que faz as cotações de preços e solicita a realização das licitações.

"Temos uma comissão de licitação formada por quatro servidores efetivos e esta comissão tem plena autonomia para realizar o serviço, sem qualquer interferência externa. Todos os procedimentos são públicos e os pagamentos só são feitos pela Secretaria de Finanças após a confirmação de que os produtos ou serviços foram entregues conforme os contratos firmados", explicou o advogado Juliano Silva.

O secretário Alessandro Brandão desafiou a denunciante a apresentar documentos que comprovem as acusações e disse estar com a consciência tranquila. "Agimos durante todo o tempo com clareza, podem chamar as empresas e perguntar. Estou à disposição para dar os esclarecimentos necessários, mas acho que se essa pessoa (denunciante) tivesse algo de concreto certamente já teria apresentado algum documento".

O presidente da Câmara, Ibrahim Zaher, convocou a Mesa Diretora para discutir o assunto e chamou uma entrevista coletiva para a tarde de hoje - quando apresentará as medidas que serão tomadas em relação às denúncias.

Servidores
Na opinião do secretário, a carta anônima pode ser uma reação de servidores que se sentiram prejudicados com as mudanças promovidas na Câmara no ano passado. Ele disse que, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Câmara instalou relógios de ponto e adotou controles mais rígidos sobre os gastos internos.

"Hoje há um acompanhamento da frequência e os servidores que não comparecem têm o ponto cortado. Também há maior controle sobre as horas extras e outros gastos, como o uso dos telefones. As ligações particulares, por exemplo, só são permitidas em situações excepcionais e descontadas nos salários de quem as faz. Essas medidas resultaram numa economia grande e foram determinadas pelo TCE-MT. Não houve e nem há nenhum interesse nosso em prejudicar servidores, mas é provável que alguém tenha se sentido ofendido e decidiu fazer essa carta", sugere.

Apesar da polêmica, Alessandro Brandão disse que a orientação da Mesa Diretora é dar sequência ao que chamou de 'choque de gestão' na Câmara Municipal. "Não vamos mudar nada. Pelo contrário, vamos é aprimorar mais os controles", afirmou.