saneamento
Sanear adia abertura de licitação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento
O edital foi reaberto e as empresas que tiverem interesse ainda podem procurar a autarquia para participarem do certame
11 de Novembro de 2013, 17h00
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) abriu nesta segunda-feira, 11, o processo licitatório para definir a empresa que iria elaborar o Plano Municipal de Saneamento. Como nenhuma empresa interessada compareceu no ato, não foi possível dar prosseguimento e uma nova data já foi marcada para a abertura do processo.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da autarquia, foi reaberto o edital e as empresas que tiverem interesse ainda podem procurar a autarquia para participarem do certame, que será aberto no próximo dia 26.
Ainda segundo a assessoria, doze empresas já fizeram a compra do edital e três delas fizeram a visita técnica, para conhecer detalhes do objeto da licitação.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma obrigação dos municípios prevista na Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico. Caso os municípios não o elaborem e aprovem até 2014, a prefeitura ficará impedida de receber recursos federais para projetos de saneamento básico.
Além do manejo dos resíduos sólidos - lixo doméstico, comercial e industrial - o Plano trata de questões como o abastecimento de água potável, o esgoto e coleta seletiva. Após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão.