A Prefeitura de Rondonópolis espera receber nesta semana o relatório com as explicações da Diefra Engenharia e Consultoria LTDA sobre o acompanhamento da obra da travessia urbana da BR-364. Só após isso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação vai se pronunciar sobre a atuação da empresa, apontada por vários vereadores como uma das responsáveis pelas irregularidades que levaram à paralisação da obra em fevereiro deste ano. A Diefra já recebeu mais de meio milhão de reais para fiscalizar a execução da obra.

Conforme informações obtidas pelo GazetaMT junto ao departamento de Licitação da Prefeitura, a Diefra conquistou dois contratos consecutivos para fazer a fiscalização da execução do projeto da travessia urbana na BR-364 e outras obras na cidade. No total a empresa já recebeu R$ 614.405,27, dinheiro que deveria cobrir os custos com a equipe de fiscais e com a elaboração de relatórios frequentes sobre o andamento e eventuais problemas na obra.

Apesar da regularidade nos pagamentos e das consecutivas prorrogações do contrato, a Diefra, até hoje, não explicou à Prefeitura o que causou as rachaduras no pavimento recém-entregue pela empreiteira Objetiva Engenharia, que executa a obra. Em relatório entregue à Prefeitura e também à Câmara de Rondonópolis, a própria Objetiva e a Maia Melo Engenharia e Consultoria, empresa contratada pelo DNIT, admitem falhas graves no projeto e também na execução. Oficialmente, porém, as informações prestadas pela Diefra negam irregularidade na travessia urbana. Estas informçaões já justificaram o pagamento de cerca de R$ 27 milhões pela obra - que está orçada em quase 54 milhões de reais.

O secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, Ronaldo Sendi Uramoto, não quis falar com a reportagem do GazetaMT, mas autorizou o gerente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Rondonópolis (Ipur), João César, a prestar algumas informações. Segundo ele, a Prefeitura não vai comentar as acusações feitas pelos vereadores e só se pronunciará sobre o trabalho da Diefra após receber as explicações da empresa.

"Não podemos trabalhar sobre suposições. Eles (Diefra) pediram mais uma semana de prazo para apresentarem o relatório sobre os problemas na obra. É preciso aguardar para podermos fazer declarações mais precisas", disse João César.

Segundo gerente do Ipur, a Prefeitura não duvida das informações constantes nos relatórios com os resultados já feitos no pavimento danificado, mas quer o direito da contraprova e prefere se guiar pelas orientações da própria equipe.

"Os relatórios já apresentados não dizem, por exemplo, se o trecho danificado precisará ser todo removido ou se o material poderá ser reaproveitado. Queremos juntar as informações já disponíveis, mais o relatório da Diefra e a análise dos técnicos da própria Prefeitura para entender o que aconteceu e também o que fazer para resolver os problemas", defendeu João César.

Contratos

O primeiro contrato entre a Diefra e a Prefeitura para a fiscalização das obras da Travessia Urbana foi firmado em 2009, por meio de Carta Convite (modalidade de licitação com menor número de exigências burocráticas). O contrato 6983 de 2009 previa o pagamento de R$ 147.258,20 por serviços de gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras e vigorou até o ano seguinte após duas prorrogações. Em 2010, após o final do contrato de 2009 com a Diefra, a prefeitura realizou uma licitação na modalidade Tomada de Preço e a Diefra venceu novamente, desta vez, o contrato 5046 previa o pagamento de R$ 329.502,00 por 12 meses de serviço. Esse prazo foi aditado duas vezes ao custo de R$ 137.292,50, e vigorou até o dia 20 de abril deste ano.

Segundo João César, os aditamentos e prorrogações de prazos contratuais são uma prática comum e visam reduzir os custos com a burocracia e com a possibilidade paralisação dos serviços. Ele também confirmou que a Prefeitura já disponibilizou o edital para a licitação de um novo contrato de fiscalização das obras e a Diefra deverá ser uma das concorrentes.

"Salvo engano 12 empresas já retiraram o edital aqui na Prefeitura, inclusive a Diefra. Nada impede que ela participe, vencerá quem oferecer o melhor preço e demonstrar mais capacidade para realizar o serviço proposto", assegurou João César.

Problemas no TCE

O contrato de 2009 da Diefra com a Prefeitura apresentou problemas na prestação de contas do município ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No acórdão do TCE número 3.306 de 2010, ficou determinado à Prefeitura que "tome as providencias no sentido de notificar a Empresa DIEFRA Engenharia, informando-a de que será efetuada a retenção do valor pago a maior, no montante de R$ 42.712,29, dos próximos pagamentos". Além disso, o TCE aplicou uma multa de 180 UPFs em função de irregularidades, entre elas, por "prática de sobre preço em contrato firmado com a empresa Diefra Engenharia".

Conforme João César, o dinheiro que a Diefra deveria devolver foi realmente pago, mas ele não confirmou que o problema foi sobre preço no processo de licitação. "Neste caso a Diefra não cumpriu com o que especificou no contrato em relação aos valores pagos aos funcionários da empresa. Eles receberam abaixo da tabela que determina os valores mínimos que devem ser pagos aos profissionais", explicou. João César acrescentou que 'não entende o fato como grave' a ponto de levar a Prefeitura a não continuar com o contrato com a empresa.

A Diefra

A reportagem do GazetaMT também entrou em contato com o gerente geral da Diefra em Mato Grosso, Cleuvécio Cavalcante Ribeiro. Ele afirmou que a empresa realmente possui contratos com a Prefeitura, mas disse desconhecer que houve problemas com o TCE e não soube indicar quem são os engenheiros da Diefra em Rondonópolis.

Cleuvécio Cavalcante Ribeiro solicitou que a reportagem entrasse em contato com o superintendente da Diefra em Belo Horizonte, cidade sede da empresa, Rogério Lima, para obter informações mais detalhadas. Durante dois dias a reportagem buscou contatar Rogério Lima, mas não obteve respostas.