02/01/2026 07h50
Justiça mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
Em decisão anterior, a Justiça já havia reconhecido o direito à indenização por danos morais, fixada em R$ 12 mil,
02/01/2026 07h50
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Participação em feiras, fóruns e ações de promoção comercial e turística em cinco continentes fortaleceu exportações, atraiu investimentos e consolidou novos parceiros
01/01/2026
Números incluem a renovação das licenças quanto a primeira emissão; licença garantem segurança de edificações
01/01/2026
Empresas que adotam restrições, além da legislação ambiental, não terão acesso a benefícios públicos
31/12/2025
Contribuintes devem regularizar as pendências e fazer adesão ao regime tributário até 30 de janeiro
31/12/2025
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