POLÊMICO

Justiça STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento

25/08/2023

SAIBA COMO CONSULTAR

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

Valor total a ser creditado é de R$ 7,5 bilhões

24/08/2023

ADEQUAÇÕES E AVANÇOS

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar

23/08/2023

EXIGÊNCIA

Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma

Além disso, o exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF)

22/08/2023