CNJ

Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória

CNJ também determinou inclusão de questões sobre direitos humanos

30/03/2023

MARCO LEGAL

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

29/03/2023

DEBATE

Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio nesta terça

28/03/2023

CCJC

Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

Flávio Dino deverá esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal

27/03/2023