14/09/2022 08h37
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas
Brasília
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Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
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Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina hoje
O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
12/09/2022
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Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
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09/09/2022
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Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração
Objetivo é evitar questionamentos judiciais, como ocorreu com a medida da agência que tornou obrigatório o uso do prefixo 0303 para ligações de telemarketing Fonte: Agência Câmara de Notícias
08/09/2022