21/06/2022 09h51
Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos
Brasília
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Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras
O presidente da Câmara fez duras críticas ao novo aumento dos combustíveis anunciado ontem pela empresa
19/06/2022
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Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado
O texto condiciona o recebimento do seguro-desemprego à inscrição do profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
18/06/2022
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Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
17/06/2022
