16/09/2021 07h39
O projeto prevê medidas como a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento mínimo de dias letivos, a aglutinação de duas séries ou anos escolares e a permissão para o ensino remoto
Com relatoria do senador Marcelo Castro, projeto permite que gestores públicos que foram punidos apenas com multa por irregularidades nas contas, não fiquem inelegíveis. Proposta vai a sanção
15/09/2021
A lei anterior já previa que famílias registradas CadÚnico fossem informadas sobre o direito à tarifa social
13/09/2021
O debate será realizado no plenário 5, às 16 horas, e terá transmissão interativa por meio do e-Democracia
11/09/2021
De acordo com essa proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT Fonte: Agência Senado
10/09/2021
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