28/04/2022 07h18
Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil
Matéria segue para a análise do Senado
Brasília
Lista de Notícias
-
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
27/04/2022
-
Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Código de Processo Penal Fonte: Agência Câmara de Notícias
26/04/2022
-
Projeto cria punições para clube de tiro que acobertar desvio de armas
Aguarda designação de relator o projeto de lei que cria sanções administrativas, civis e penais para entidades de tiro desportivo e caça, seus dirigentes ou sócios, quando seus filiados, com seu conhecimento, adquirirem ou desviarem armas e
25/04/2022
-
Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões competentes a matéria
24/04/2022