20/09/2021 09h28
Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais
Segundo a Presidência, o PL observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal.
Brasília
Lista de Notícias
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Rodrigo Pacheco defende estabilidade política e segurança jurídica para desenvolvimento do paí Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) falou no evento “O Brasil da Segurança Jurídica”, que teve também a participação do presidente do(STF, ministro Luiz Fux Fonte: Agência Senado
18/09/2021
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Câmara aprova MP que altera regras de fundos constitucionais
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16/09/2021
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Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral
Por 273 votos a 211, foi aprovada a emenda que exige o desligamento de cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do MP, policiais federais, civis, militares, rodoviários e guardas municipais,
16/09/2021
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Plenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira
O projeto prevê medidas como a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento mínimo de dias letivos, a aglutinação de duas séries ou anos escolares e a permissão para o ensino remoto
16/09/2021