DE VOLTA

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM

10/03/2025

ESCLARECIMENTOS

Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX

09/03/2025

BANCADA FEDERAL

Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados; MT ganharia mais uma vaga

Hoje a Câmara tem 513 deputados; eles são divididos entre os estados de acordo com a população de cada um

07/03/2025

ARGUIÇÃO DE PRECEITO

Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF

Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas

05/03/2025