14/10/2020 16h02
Braga entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF
Relatório será apresentado na reunião do colegiado no dia 21
14/10/2020 16h02
Relatório será apresentado na reunião do colegiado no dia 21
Texto prevê CNH com até 40 pontos para alguns motoristas e estende validade do documento. Bolsonaro vetou restrições à circulação de motos.
14/10/2020
A audiência teve duração de aproximadamente 40 minutos
13/10/2020
Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime. Fux suspendeu decisão sobre André do Rap, que agora está foragido.
13/10/2020
Parlamentar é relator da indicação de Kássio Nunes ao STF
12/10/2020
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