07/11/2019 08h58
Julgamento de condenação em 2ª instância retorna ao STF nesta quinta
Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena
07/11/2019 08h58
Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
07/11/2019
O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o secretário especial da Cultura
06/11/2019
Na reforma pretendida, boa parte deve ser extinta ou ter a função incorporada a outra carreira
05/11/2019
Um novo partido que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada", disse o presidente
04/11/2019
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