08/04/2018 06h30
Janela partidária movimenta 59 deputados federais
O período que permite a mudança, denominada "janela partidária", começou no dia 8 de março
08/04/2018 06h30
O período que permite a mudança, denominada "janela partidária", começou no dia 8 de março
Fachin citou que a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prisão em segunda instância
08/04/2018
“Hoje, encerro um ciclo muito importante da minha vida”, disse o ministro em comunicado oficial
07/04/2018
Ele chamou de “populismo constitucional” a interpretação que contraria essa jurisprudência do TSE
06/04/2018
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