30/01/2017 13h53
Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada de bens está em análise na CCJ
Essa denominação é atribuída ao sistema de propriedade compartilhada de bens móveis ou imóveis
Brasília
Lista de Notícias
-
Ministra Cármen Lúcia deverá cumprir homologação amanhã
Prazo é determinado pelo fim do recesso parlamentar
30/01/2017
-
PEC proíbe parcelamento de salário de servidores públicos
Se aprovada, será examinada por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
30/01/2017
-
Juízes do gabinete de Teori concluem audiências com delatores da Odebrecht
O trabalho começou nesta semana, após a presidente da Corte, Cármen Lúcia, autorizar as audiências
28/01/2017
-
Imposição de contribuições sindicais pode ser proibida
A proposta impede, por exemplo, a cobrança de contribuição confederativa (usada para o custeio de confederação de sindicatos)
27/01/2017