23/07/2026 16h57
Norma estabelece critérios para o pagamento da equalização das taxas de juros em financiamentos rurais e operações de capital de giro destinadas a cooperativas agropecuárias
Legislação autoriza estados e o DF a usarem recursos de multas de trânsito para custear o processo de habilitação. Medida busca ampliar a mobilidade e as oportunidades no mercado de trabalho, instrumento de cidadania e geração de renda
23/07/2026
Objetivo é obter desconto para ter orçamento para novos tratamentos
23/07/2026
Documentação está descrita no edital do processo seletivo
23/07/2026
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