10/10/2024 08h39
Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS sobre energia solar
Na ACP, o Ministério Público não questiona se o imposto é devido, apenas aponta a ilegalidade da cobrança administrativa em razão dos abusos e falta de informação
10/10/2024 08h39
Na ACP, o Ministério Público não questiona se o imposto é devido, apenas aponta a ilegalidade da cobrança administrativa em razão dos abusos e falta de informação
Nesta quarta-feira (9), o PL 1173/2024 foi aprovado em segunda votação e redação final
10/10/2024
Um estudo publicado neste ano no JAMA Network Open, revelou que os casos de câncer de mama aumentaram nos últimos anos entre as mulheres mais jovens, com menos de 50 anos
10/10/2024
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