06/06/2024 08h59
Emendas do Deputado Sebastião Rezende garantem uniforme respeitando crença religiosa
Em sua justificativa, o deputado reforça ainda o preceito Constitucional da inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença
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Deputado Nininho defende uso do Fundo de Apoio às Florestas para indenização de terras desapropriadas
Fundo visa regularização fundiária e manutenção de unidades de conservação; Nininho cobra responsabilidade do Estado em garantir justiça com famílias desapropriadas
06/06/2024
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