09/04/2026 13h35
MPT, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e OAB convidam para assinatura de "Pacto pelo Voto Livre no Trabalho"
O Pacto tem caráter preventivo e educativo e não substitui as atribuições legais de cada instituição.
09/04/2026 13h35
O Pacto tem caráter preventivo e educativo e não substitui as atribuições legais de cada instituição.
De acordo com a vereadora, a ação busca aproximar o poder público da população e atender especialmente quem enfrenta dificuldades no acesso aos serviços básicos
09/04/2026
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