17/12/2020 08h19
Congresso garante R$ 4 bi para compensar estados e municípios exportadores este ano
Medida executória foi autorizada pelo Projeto de Lei Complementar 188/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
17/12/2020 08h19
Medida executória foi autorizada pelo Projeto de Lei Complementar 188/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Das 306 emendas apresentadas, 260 foram acatadas. Das 47 rejeitadas, uma teve votação em destaque e foi acatada.
17/12/2020
O presidente da Comissão da AL propôs o aditamento ao projeto para realização de concursos na área da segurança pública
16/12/2020
O Executivo teria sido omisso na criação e provimento do cargo de procurador jurídico municipal, mantendo os advogados em cargos comissionados de “assessor jurídico” com direito à honorários advocatícios.
16/12/2020
Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso assinou contrato com empresa prestadora de serviço para a pavimentação asfáltica.
16/12/2020
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