23/10/2026 13h24
ALMT aprova projeto de Max que facilita negociação de débitos com o Estado
Texto estabelece a possibilidade de reunir dívidas estaduais em um só acordo de pagamento
23/10/2026 13h24
Texto estabelece a possibilidade de reunir dívidas estaduais em um só acordo de pagamento
Secretária informou que a contenção de gastos é necessária visando à eficiência administrativa
23/10/2026
Medida proíbe comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e em locais públicos ou abertos ao público
23/10/2026
Forças de segurança poderão estabelecer protocolos específicos para o combate aos crimes considerados terroristas
22/10/2026
Após a sanção do projeto, as pessoas que quiserem mais informações sobre essas medidas podem procurar a Secretaria de Habitação, no Centro.
22/10/2026
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