28/04/2025 17h08
STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja
Ministro Flávio Dino reconsiderou parcialmente sua própria decisão liminar e restabeleceu a Lei Estadual nº 12.709/2024
28/04/2025 17h08
Ministro Flávio Dino reconsiderou parcialmente sua própria decisão liminar e restabeleceu a Lei Estadual nº 12.709/2024
Entre as conquistas, estão leis que tratam da proteção ao acesso à saúde, do fortalecimento da telemedicina e da valorização dos doadores de sangue
28/04/2025
Ministro verificou que atual legislação já traz punições necessárias quando comprovado o crime
28/04/2025
Com apoio da Setasc, ação será realizada no Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade
28/04/2025
Conforme o texto, o Programa será dirigido ao atendimento de adolescentes e jovens de ambos os sexos, com idade entre dezesseis e vinte e um anos.
28/04/2025
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