03/12/2025 17h19
Lei de Cattani proíbe uso de capacete em estabelecimentos de MT; multa chega a R$ 761
Segundo Cattani, a medida busca coibir práticas adotadas por criminosos para evitar o reconhecimento por câmeras de vigilância
03/12/2025 17h19
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Mauro Mendes destacou que o país não conseguirá avançar enquanto o Estado não cumprir, de fato, o princípio da eficiência
03/12/2025
A participação na campanha será voluntária e aberta a cidadãos, instituições e entidades do município
03/12/2025
Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores vai ser sancionada pelo executivo nos proximos dias
02/12/2025
Ação mobiliza Governo do Estado, prefeituras e rede socioassistencial para garantir um Natal mais acolhedor para famílias em situação de vulnerabilidade
02/12/2025
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