Um grupo de trabalho composto por técnicos de vários setores do órgão ambiental tem até o final deste mês para finalizar a legislação que regulamenta o represamento de água em rios e córregos. A medida beneficiará principalmente os pequenos produtores rurais

O licenciamento para instalação de barragens em rios e córregos de Mato Grosso será liberado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Técnicos de diversos setores estão trabalhando na formatação de legislação adequada para regularizar o represamento da água de maneira ambientalmente correta, o que permitirá aos empreendedores de diversos setores produtivos trabalharem com a água o ano inteiro.

O superintende de recursos hídricos da Sema, Nédio Pinheiro, explica que o objetivo dessa ação é reservar a água da chuva, já que a maioria dos rios, como na baixada cuiabana, são intermitentes, ficam cheios em época chuvosa e rasos em período da seca. "Atualmente há licenciamento apenas para o setor energético, que são os grandes barramentos de usinas hidrelétricas. Mas a proposta é abrir possibilidade para outras áreas, de grande, médio ou pequeno porte".

Esse grupo de trabalho foi regulamentado pela Portaria 313, publicada pela Sema no Diário Oficial do Estado do dia 09 de julho. A instalação de barragens é um dos processos do Plano Estadual de Irrigação que engloba o trabalho de várias secretarias e entidades, porém, a Sema ficou responsável pelo barramento. A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão rural (Empaer), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e a Secretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária (Seaf) ficaram responsáveis pela política de irrigação.

Visita técnica

Para saber sobre a eficácia do sistema de barramento, técnicos e representantes dessa equipe de trabalho estiveram nos dias 27 e 28 de agosto, nas cidades de Cristalina (GO) e Unaí (MG). Durante a visita, Nédio Pinheiro percebeu que os rios desses municípios também são cheios na chuva e vazios na seca, a diferença é que com as barragens a população tem água o ano todo. "Este sistema pode ser muito eficaz também no nosso Estado, por isso estamos trabalhando para trazer esta prática que irá beneficiar principalmente os pequenos agricultores que dependem dos rios".