Foram publicados editais para a gestão de cinco instalações, entre museus e galeria, da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC-MT). O chamamento público prevê que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem gerir o Museu de Arte (Residência dos Governadores) e Galeria Lava Pés, Museu de Arte Sacra, Museu Histórico, e Museu de História Natural (antigo Museu de Pré-História).

Um edital prevendo a gestão do recém-inaugurado Memorial Rondon, Complexo Turístico e Histórico de Mimoso, deve ser publicado ainda este mês pela Secretaria de Cultura. Idealizada para comemorar os 150 anos do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, a obra ficou parada por mais de 10 anos, e só foi concluída na atual gestão.

As Organizações serão responsáveis pela administração do espaço, bem como a realização de atividades e programas que promovam o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial e fortaleçam os setores e segmentos culturais no Estado, democratizando o acesso da sociedade às artes e à cultura.

"Quem ganha com isso é a sociedade. A gestão compartilhada pretende garantir a entrega de melhores serviços à população. Queremos ampliar os horários de funcionamento dos museus, por exemplo, abrindo nos feriados e finais de semana, assim como agregar novos parceiros e oferecer outros serviços como cafés e pequenos restaurantes nos espaços. A administração pública tem restrições, como horários definidos de expediente, que dificulta esta operação", explica o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho.

Conforme o secretário, os museus, a galeria e o Memorial deverão ter horários ampliados de funcionamento e poderão oferecer atividades diversificadas, sempre primando pela qualidade, e conciliando cultura e educação. As instalações irão colaborar para o desenvolvimento de um sólido programa educacional que alcance os alunos da rede pública e privada, por meio de conteúdos especiais, conforme observa Leandro Carvalho.

Consultas públicas

Os editais foram formulados e revisados com base nas consultas públicas realizadas pela SEC-MT até novembro de 2016.  As consultas são processos democráticos para a construção conjunta de políticas públicas, quando o Governo recebe sugestões de profissionais do setor, especialistas, da comunidade diretamente atingida e da sociedade em geral a respeito de determinada iniciativa.

A consulta pública está pautada nas diretrizes, metas e ações previstas no Plano Estadual de Cultura (lei nº 10.363 de janeiro de 2016), onde consta a gestão compartilhada dos equipamentos públicos por meio de contrato com as Organizações da Sociedade Civil.

Edital

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de março de 2017. A seleção será composta por uma única fase para habilitação e qualificação técnica. As propostas deverão ser protocoladas junto à Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés).

Os contratos de gestão terão duração de cinco anos e irão vigorar de 2017 a 2021. Os valores repassados a estas instituições também foram revistos e ampliados, o que irá impactar positivamente nas atividades realizadas e na programação ofertada à sociedade.

Caberá às OSCs selecionadas administrar os equipamentos culturais, em regime de mútua cooperação e fazer a gestão administrativa, econômico-financeira e de formação profissional, garantindo o pleno funcionamento destes espaços.

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