2 de Ago. de 2018 às 14:57

Inelegível, Medeiros pode recorrer

Decisão do TRE proferida na última terça-feira cassou mandado de senador do Podemos por fraude em ata de convenção. Caso é de 2010

Robson Morais

Cassado na última terça-feira, 31, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso -TREMT  e, consequentemente, com base na Lei Ficha Limpa, inelegível por oito anos, o senador José Medeiros -Podemos ainda pode recorrer da decisão. A informação foi confirmada à imprensa da capital pelo presidente do órgão eleitoral, desembargador Márcio Vidal. 

Nas palavras do presidente, "o sistema legal tem possibilidade de você recorrer, de ser reexaminada a decisão. Isso é um direito que lhe cabe, assim como a Constituição garante o direito à petição, de todos virem ao Poder Judiciário, ele também tem o direito de recorrer". De imediato, Vidal informou que está sendo elaborado o acórdão do julgamento para que seja publicado no Diário de Justiça.

Posteriormente, o documento é assinado pela Presidência e encaminhado ao Senado, para que retire o mandato de Medeiros e emposse o empresário Paulo Fiuza, reconhecido como primeiro suplente da cadeira deixada pelo então senador Pedro Taques -PSDB.  Foi Fiuza quem entrou com a ação judicial contra Medeiros.

Em defesa do senador cassado, uma apelação deverá ser protocolada no Tribunal Superior Eleitoral -TSE até amanhã, 3.

Críticas

Mais cedo, Medeiros, em entrevista, criticou o juiz Ulisses Rabaneda, relator do processo. "A quem interessa tirar o senador José Medeiros da disputa? Não vou citar nomes, mas é até em função disso que estou defendendo a proposta do senador Cassio Cunha Lima, buscando acabar imediatamente com essa excrecência dessa história de que um sujeito está advogando num dia para um partido político e no outro dia está decidindo a vida das pessoas que estão no processo político", disse.

Fraude

Durante o registro da chapa Mato Grosso Melhor Para Você, em julho de 2010, a ata original trazia Pedro Taques como candidato principal, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana, como 1º suplente e o empresário Paulo Fiúza, como 2º suplente.

No entanto, em agosto daquele ano, Zeca Viana desistiu de ser suplente para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de modo que Fiúza deveria ocupar seu lugar e Medeiros assumir a 2ª suplência. Mas não foi isso que ocorreu, já que a ata foi fraudada, deixando José Medeiros como 1º suplente.

No decorrer do processo, houve perícia por parte da Polícia Federal que comprovou fraude em assinaturas. O próprio José Medeiros disse em entrevista em abril deste ano que não assinou o documento.