8 de Ago. de 2019 às 14:04

Vereador cobra licitação do transporte coletivo de Cuiabá

Em um período de 30 dias, a prefeitura ainda não se posicionou sobre a nova licitação.

De Cuiabá-Sabryna Carvalho

A Prefeitura de Cuiabá foi obrigada, no início de julho, a suspender o processo de licitação do transporte público do município, devido a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Neste mesmo período, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Gestão afirmou que em prazo de dias o novo processo seria lançado.

Mas até o momento, em um período de 30 dias, a prefeitura ainda não se posicionou. Diante desta situação, o vereador Diego Guimarães (Progressista) cobrou o poder Executivo, para que se apresente uma nova licitação. "Precisamos cobrar da prefeitura. Já dizíamos que a licitação foi feita de uma forma completamente viciada. Suspenderam e disseram que nos próximos dias seria reeditado. Se passou um mês e eu perdi as contas das vezes que subi até esta tribuna para cobrar essa licitação", pontua Diego.

Na ocasião que o processo licitatório foi suspenso, o TCE recomendou que as alterações não fossem feitas por meio de aditivos no edital. Dentre as adequações, foi a inclusão de uma cláusula arbitral, que determina que eventuais disputas relativas ao contrato sejam resolvidas por meio de arbitragem, evitando que o documento seja judicializado, fazendo assim um processo de tomadas de decisões mais técnicas e rápidas.

Além disso, deveria ser alterada a redação referente à inclusão de ônibus articulados à frota. O texto menciona que os veículos são 0 km, embora os mesmos tenham sido adquiridos entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019. Os coletivos serão mantidos em circulação, independente do resultado do trâmite. 

A nova licitação deve garantir a inclusão imediata de 30% de ônibus com ar-condicionado, chegando a 100% em 5 anos. Atualmente há apenas 60 automóveis com sistema de refrigeração de ar circulando pela capital e a inserção do item no edital leva em consideração o clima da região.  Melhorias que se estendem a 150 mil passageiros que utilizam o sistema diariamente.

A última licitação do transporte coletivo da Capital aconteceu em 2002. Foto: Reprodução

"Hoje o transporte coletivo de Cuiabá é desempenhado por empresas que não têm contrato com a prefeitura. Os contratos que existem foram feitos de forma emergencial para poder prestar o serviço e não parar. A licitação não saiu. Até quando a população cuiabana vai sofrer com essas sucatas que aí estão. Tarifa exorbitante e um serviço de péssima qualidade que é prestado" ressaltou Diego.

A última licitação do transporte coletivo da Capital aconteceu em 2002, mas os contratos começaram a vigorar apenas dois anos depois, em junho de 2004 com prazo de 10 anos, com dois períodos de cinco anos. Já em dezembro de 2012, foi assinado um segundo termo aditivo prorrogando o contrato por mais cinco anos a partir do seu término, em junho de 2014, indo até junho próximo. "Licitar não é colocar um edital mal feito para que ele seja impugnado e a licitação não aconteça. Licitar é entregar para a população uma contratualização que garanta qualidade no serviço público. E vou continuar cobrando" garante o vereador.