NO VERMELHO

Com dívida de R$ 3,9 BI, MT vai ter calamidade financeira decretada

Medida serve de alívio ao governador Mauro Mendes para priorizar pagamentos em serviços essenciais

por De Cuiabá - Rafael Costa

17 de Janeiro de 2019, 08h36

Com dívida de R$ 3,9 BI, MT vai ter calamidade financeira decretada
Com dívida de R$ 3,9 BI, MT vai ter calamidade financeira decretada

O governador Mauro Mendes (DEM) protocola nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa o pedido de aprovação de um decreto que reconhecerá a calamidade financeira de Mato Grosso.

A decisão foi tomada na quarta-feira (16) a noite após uma reunião em Brasília com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual foi apresentado o cenário das finanças públicas de Mato Grosso com dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões.

O decreto de calamidade financeira é uma medida encontrada para aliviar a responsabilidade do Estado com relação às dívidas.

Isso porque um dos efeitos será a flexibilização de atrasos no pagamento de dívidas e facilitar a extinção de órgãos públicos, essa última uma das bandeiras da reforma administrativa da equipe do governador Mauro Mendes.

Ainda será permitido elencar prioridades nos pagamentos de acordo com a disponibilidade financeira do Estado. No caso de Mato Grosso, a prioridade seria quitar atrasos nos repasses da saúde aos municípios e honrar o salário dos servidores públicos estaduais.

Além disso, fornecedores também entrariam na lista. Nos últimos dias mais de 750 viaturas da Polícia Militar foram recolhidas das ruas por falta de pagamento do Estado a empresa fornecedora dos veículos.

 "Mato Grosso tem um grande potencial, mas agoniza pelo excesso de despesas, pelo crescimento da folha e pelos repasses que o Executivo não consegue mais suportar. Embora a economia privada vá bem, o Estado vai mal. Não honra com suas despesas básicas na Saúde, na Segurança, e corre o risco de colapsar serviços essenciais para a vida do cidadão", declarou o governador Mauro Mendes.

Mendes ainda disse ter a plena confiança de que a proposta será aprovada no Legislativo. "Vamos aguardar agora a aprovação da Assembleia Legislativa para que nós possamos colocar em marcha esse plano de recuperação", explicou o governador, que destacou a necessidade da aprovação do decreto pelo Legislativo Estadual.

O governador ainda ressaltou que durante a reunião com o ministro Paulo Guedes foi discutido o decreto de calamidade financeira que recebeu aval positivo da equipe do governo federal.

 "O ministro deixou claro que somente os Estados que tiverem a coragem de tomar as medidas corretas conseguirão reequilibrar as contas. Ele disse que esse era o momento de expor as feridas e comunicar isso para a população, porque a população é a nossa patroa", revelou.