Um esquema de falsificação de diplomas do ensino fundamental, médio, técnico, superior e pós-graduação, que funcionava há mais de 4 anos no Estado de Mato Grosso e atendia várias pessoas no Brasil, entre eles servidores públicos, foi desarticulado pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, na quinta-feira (27.11), durante a operação "Falsário".

A operação cumpriu 56 ordens judiciais em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, sendo 10 mandados de prisão preventiva, 23 busca e apreensão domiciliar e 23 três mandados de condução coercitiva. Apenas um mandado de prisão não foi cumprido. Também foram apreendidos cerca de 300 diplomas e certificados, que ainda seriam entregues a "clientes", R$ 126 mil em dinheiro, 28 mil em cheques, além de notebooks e computadores, entre outros documentos.

As investigações iniciaram em julho deste ano, em Cáceres (225 km a Oeste), com denúncias da compra de diplomas para conclusão do ensino fundamental e médio. O inquérito policial é presidido pela delegada Anamaria Machado Costa, da Delegacia de Polícia de São José dos Quatro Marcos (315 km a Oeste), designada pela delegada Regional de Cáceres, Elisabete Garcia dos Reis.

Conforme Anamaria, nas investigações a Polícia Civil descobriu que o esquema de emissão de certificados falsos foi montado por um empresário dono de uma rede de laboratórios na cidade de Cáceres, identificado por Carlos Alexandre de Souza, que atendia pessoas de várias partes do Brasil.

O empresário foi preso na operação, em cumprimento de mandado de prisão preventiva, na cidade de Cáceres, onde ele e a mulher administram dois  laboratórios e estão prestes a inaugurar outro na cidade de São José dos Quatro Marcos. Ele já foi investigado em São Paulo e estaria agindo desde o ano de 1998. Em Mato Grosso, na cidade de Cáceres, fixou residência há quatro anos e passou a movimentar o esquema com apoio de colaboradores.

Na casa do casal foram apreendidos R$ 126 mil em dinheiro, 28 mil em cheques, notebook, celulares, certificados e diplomas, entre outros documentos, todos encaminhados à perícia.

Em entrevista nesta sexta-feira (28.11), a delegada Anamaria Machado Costa  confirmou o envolvimento de servidores públicos beneficiários e até médicos que compraram diplomas pelo valor de R$ 90 mil, para curso superior. Um desses diplomas, do curso de medicina, foi apreendido em Jundiaí, São Paulo. "A priori pelas investigações da Polícia Civil há falsidade ideológica. O conteúdo dos documentos que é falso. Esses alunos não assistiam aula presencial. As assinatura prévias não eram feitas por eles. Eles apenas efetuavam o pagamento e recebiam em questão de um a dois meses o certificado", explicou.

De acordo com a delegada Anamaria, o empresário Carlos Alexandre mantinha em Cuiabá um escritório, identificado por 'Inovar Curso Preparatório, onde ficavam duas secretárias e dali saiam os pedidos de certificados do ensino fundamental e médio. Havendo pedidos também para emissão de diplomas técnico, nível superior e pós-graduação, porém estes eram tratados diretamente com o empresário. 

As duas funcionárias também foram presas na operação e revelaram que os certificados eram emitidos para beneficiados, que encomendavam os documentos de conclusão de nível fundamental e médio, ao preço unitário de R$ 980 ou 1.900, os dois.

Conforme as secretárias, pelo escritório, interessados nos certificados faziam o pedido, via telefone, remetiam a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento), para confecção do certificado que vinha de outros estados da federação.

No local, policiais da Diretoria de Inteligência acompanhados do delegado de Cáceres, Mário Roberto de Souza Santiago Junior, apreenderam 195 diplomas e certificados emitidos em vários Estados, principalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão, para pessoas de diversas cidades do Brasil, principalmente de Mato Grosso.

Durante as investigações, a Polícia Civil constatou um grande número de pessoas beneficiárias do esquema, com ramificações em outros estados, para  emissão de certificados falsificados, que eram vendidos para os “clientes” nas opções de nível fundamental, nível médio, superior, pós graduação e técnico. "Vamos agora comprovar o uso desses documentos para que a pessoa possa responder criminalmente", disse a delegada.

Todos os documentos apreendidos serão submetidos a perícia técnica para comprovação da falsificação. Os envolvidos serão indiciados pelo crime de associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz de Cáceres Jorge Alexandre Martins Ferreira, com anuência do promotor de Justiça Rinaldo de Almeida Segundo.

A operação contou com participação da Diretoria de Inteligência da Policia Civil, em Cuiabá, que ajudou no monitoramento dos alvos nos estados com ramificação da quadrilha e locais com pessoas beneficiadas; com apoio das  unidades de Inteligência do Estado de São Paulo, Departamento de Polícia Judiciária Civil do Interior de São Paulo - cidades de Campinas, São José do Rio Preto, Piracicaba -, Delegacia de Investigações Gerais da Polícia Civil de Jundiaí (SP), Departamento de Informações e Inteligência Policial em Minas Gerais e Departamento de Polícia Civil de Curvelo (MG), que cumpriu um mandado de prisão, no município de Várzea da Palma.

Também participaram da operação policiais civis (delegados, investigadores e escrivães) das cidades mato-grossenses de Cuiabá, Cáceres, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Rio Branco, Lambari D'Oeste, Jaciara, Rondonópolis e Primavera do Leste, municípios com cumprimento de ordens judiciais.

O trabalho do serviço de Inteligência teve a colaboração da Coordenadoria  Geral de Inteligência, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (GGI/Senasp).