3 de Julho de 2019 às 07:49

Prefeito corta insalubridade e gratificações e servidores podem entrar em greve

Para retomar o pagamento do adicional de insalubridade, o prefeito da cidade cobra dos servidores que apresentem um LTCAT

DENILSON PAREDES

Os servidores públicos municipais da cidade de Pedra Preta, distante cerca de 31 quilômetros de Rondonópolis, estão insatisfeitos com o corte no adicional de insalubridade de trabalhadores da área da saúde e de gratificações que complementam os baixos salários de motoristas. Por conta da situação, os trabalhadores decretaram greve ainda na semana passada e podem entrar em greve a partir de amanhã (4), caso as medidas não sejam revogadas pela administração do município.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Preta (Sispmupp), Evair Cláudio de Lara, o prefeito da cidade, Juvenal Pereira Brito, o Ná (MDB), assinou um decreto no último dia 28 de junho cortando em caráter provisório a insalubridade de todos os funcionários da prefeitura, sob o argumento de que é preciso regulamentar a situação. "Mas na verdade é para a prefeitura se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que os municípios gastem até 54% das receitas com folha de pagamento. Como a prefeitura está gastando um pouco acima disso, ele simplesmente decidiu, sem avisar ninguém, cortar esse direito dos trabalhadores, o que complicou a vida de muitos servidores, que receberam bem abaixo de meses anteriores e estão com dificuldades para honrar seus compromissos", informou.

Da mesma forma, o prefeito cortou o pagamento de gratificações que são uma espécie de complemento de salário de motoristas, que são muito baixos. "Nós já vínhamos conversando com o prefeito sobre as gratificações e sabíamos que elas seriam cortadas, pois ele tinha dito que dentro de 60 dias ia implantar o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) da Saúde. Mas o que suspeitamos é que ele tem feito isso para baixar a folha, mas para contratar novamente algumas pessoas que foram demitidos pelo vice-prefeito quando esteve à frente da prefeitura. E a conta disso está sobrando para o trabalhador pagar", completou o sindicalista.

Para retomar o pagamento do adicional de insalubridade, o prefeito da cidade cobra dos servidores que apresentem um Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), que seria emitido por profissionais e atestaria que as condições de trabalho dos servidores públicos da área da saúde são insalubres e que os mesmos fazem jus ao recebimento do adicional, mas o presidente do Sispmupp argumenta que os servidores já fizeram o laudo por pelo menos duas vezes em administrações anteriores.

Diante do quadro, os servidores públicos da cidade irão se reunir em assembleia geral no final da tarde de hoje, na sede do Sispmupp, e caso o prefeito não recue dos cortes e acene com alguma proposta para repor os valores, os mesmos podem entrar em greve por tempo indeterminado.