A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) colocará em teste a partir do mês de março o Sistema de Gestão Penitenciária (Sigepen). O projeto piloto será instalado na unidade prisional do Capão Grande, em Várzea Grande. O Sigepen é uma das medidas que compõem o Plano Emergencial do Sistema Penitenciário definido neste mês por instituições que compõem o sistema penal para melhorar a segurança e a efetividade do sistema prisional mato-grossense.

O sistema foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação em conjunto com a Diretoria de Inteligência da Sejudh para atender demandas específicas da administração penitenciária.

De acordo com o coordenador da TI, Geancarlos de Souza Nascimento, pela primeira vez, um sistema para atender as demandas específicas da administração penitenciária.

Para desenvolver o sistema, a equipe de TI trabalhou em conjunto com a Diretoria de Inteligência da Sejudh, definindo as informações necessárias que devem constar no Sigepen, como histórico de passagens, codinomes utilizados pelos presos, regime de cumprimento de pena e prazos processuais. O novo sistema apresenta uma série de ferramentas que contribuíram para tarefas simples como busca por nomes no banco de dados a situações mais complexas, como auxiliar a segurança pública com informações mais precisas sobre a situação do Sistema Penitenciário.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira Junior, destaca a necessidade de um banco de dados eficiente para o sistema penitenciário e que auxiliará todas as instituições que compõem o sistema penal. “O Sigepen permitirá um acompanhamento mais acurado da situação de cada preso e da realidade de cada unidade penitenciária, com cadastro único de instituições, servidores, detentos e suas movimentações dentro do sistema penitenciário”, explicou o gestor, acrescentando inclusive que o Sigepen permitirá o cadastro biométrico dos detentos.

Para chegar ao resultado, a Sejudh contou com parceria da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), que compartilhou sua infraestrutura, e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), que forneceu recursos necessários para que fossem iniciados o desenvolvimento e a disponibilização do sistema na web.

Plano emergencial

Diante das situações ocorridas no sistema penitenciário de outros estados do país, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh) reforçou o monitoramento e segurança nas unidades, atuando com ações de inteligência e de incursões, com apoio da Polícia Militar, dentro dos presídios e cadeias do estado.

Os órgãos que compõem o sistema de justiça penal também adotaram uma série de medidas para e resguardar a segurança dentro e fora das unidades prisionais e mitigar possíveis conflitos que possam surgir. O plano é composto por 12 ações emergenciais a serem implantadas de imediato nos próximos meses. O primeiro passo é sanar a superlotação das unidades prisionais, com a ampliação do numero de vagas, além da implantação de um sistema de gestão para integrar as informações sobre a população carcerária de todo o estado.

Também serão ampliadas para as principais comarcas do estado as audiências de custódia, hoje realizadas apenas na capital de Mato Grosso (Cuiabá). O Tribunal de Justiça também realizará, a partir do próximo mês, mutirões de análise processual nas comarcas.

Entre as medidas estabelecidas no plano emergencial do Sistema Penitenciário consta o reforço na segurança das unidades. Para tanto, a secretaria consegui a liberação imediata junto ao Ministério da Justiça de R$ 5 milhões que serão aplicados na aquisição de bloqueadores de telefonia celular e escâneres corporais e ainda na compra de tornozeleiras eletrônicas.