Com os serviços paralisados desde o dia 7 de dezembro, devido aos salários atrasados há meses, médicos que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis anunciam para o próximo dia 2 de fevereiro um pedido de demissão em massa. A informação foi manchete da edição de hoje, 15, do jornal local A Tribuna. A reportagem é assinada por Patrícia Cacheffo.

Desde o início de dezembro, a maior parte dos serviços hospitalares deixou de ser prestada à população, restante apenas atendimentos de urgência e emergência. Na época, o site GazetaMT trouxe detalhes do caso. Veja abaixo.

Na reportagem do A Tribuna, consta como exemplo a informação de médicos da obstetrícia e ginecologia, cujo último salário fora depositado parcialmente em julho. Desde então, nada mais de pagamento. "Com a paralisação dos serviços, as gestantes já enfrentam muita dificuldade para receber atendimento, tendo que recorrer as unidades de saúde e a UPA 24 horas. Na Santa Casa, apenas casos graves são recebidos e, caso não aconteça um acordo com os médicos, a situação deve se agravar ainda mais para as gestantes da região" alerta a publicação.

O novo secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, em entrevista concedida para a imprensa da capital, admitiu que há atrasos do Estado para com a Santa Casa de Rondonópolis em torno dos R$ 4 milhões. Desde que assumiu a Secretaria, ele ainda não assinou nenhum pagamento porque não há recursos disponíveis.

O texto denuncia, ainda, dificuldades em obter respostas da Santa Casa, situação vivida por outros veículos de imprensa da cidade, inclusive o GazetaMT. "Questionamos qual o valor total do atraso, total de meses sem repasses e referente a quais serviços prestados; quais serviços SUS estão paralisados no momento e também se havia realmente o comunicado do pedido de desligamento dos médicos. Não obtivemos resposta para nenhuma dessas perguntas (...) Ontem (15) voltamos a questionar a diretoria do hospital sobre a situação, lembrando que a entidade recebe recursos SUS, ou seja, dinheiro público, e que por isso é necessário prestar esclarecimentos para a população, que paga impostos, mas novamente não obtivemos reposta" diz.

Reportagem publicada pelo GazetaMT em 20/12/18

Há doze dias, médicos da Santa Casa de Rondonópolis seguem atendendo apenas casos de urgência e emergência nas dependências do hospital filantrópico. Eles cobram o pagamento dos salários, atrasados, segundo afirmam, há cinco meses.

Os repasses são de competência do Governo Estadual. O montante da dívida, calcula-se, utrapassa a casa dos R$ 3 milhões.

Disse o Corpo Clínico

Em nota datada do dia 5, o Corpo Clinico confirmou o tempo de atraso no repasse  e comunicou à diretoria a decisão de suspender os serviços.  Sem a regularização dos débitos, não está descartada a paralisação nos demais atendimentos. Abaixo a nota:

"Conforme é de conhecimento da diretoria, na dada de ontem, dia 4 de dezembro de 2018, às 18h horas, o corpo clinico deste hospital reuniu-se em assembleia extraordinária no intuito de discutir e deliberar sobre o funcionamento de todos os serviços prestados aos clientes do SUS, tendo em vista a enorme dificuldade de manutenção de tais atendimentos e cobertura das escala de plantões considerando 5 meses sem receber os devidos pagamentos. Tal assembleia, após discutir o assunto com as diversas especialidades, evidenciou ser uma situação insustentável, e que já está impactando em algumas especialidades as quais não conseguem completar suas escalas de plantonistas para atendimento dos clientes SUS. infelizmente trais atrasos estão inviabilizando a manutenção destes serviços de atendimento ao SUS. Portanto os serviços eletivos serão suspensos permanecendo os atendimentos urgência/emergência e para as unidades que se encontram com pacientes -unidade de terapia intensiva. Estas terão os serviços suspensos gradativamente, sem que haja prejuízo para aos pacientes que encontram-se internados".  

Resposta

Em resposta, no dia 7, a diretoria da Santa Casa emitiu nota de esclarecimento e frisou: "é público e notório as dificuldades financeiras vivenciadas pela Santa Casa de Rondonópolis nos últimos meses, em razão dos recorrentes atrasos por parte do Estado".

Em novo documento, datado do dia 18, a diretoria informa: "Em relação as pendências financeiras, o valor de R$ 3.262.563,85, pendentes até a competência 10/2018, não houve avanços, entretanto está sendo gerado todo esforço inclusive com o apoio de políticos, Prefeitura de Rondonópolis e demais autoridades para encontrar uma solução emergencial a fim de minimizar os impactos a nossa população".

O documento segue: "Porém, o maior desafio é em relação a um pacto feito com o Governo do Estado em 2015 para sanar o déficit dos hospitais filantrópicos, que para a Santa Casa Rondonópolis esse valor atualizado até 07/2018 gera um valor negativo de aproximadamente 13,5 milhões de reais".

Outros atrasos

Ainda na mais recente nota, a diretoria da Santa Casa comunica outros atrasos: "Além deste valor, em 06/2017 o Governo do Estado reduziu o valor das diárias das UTIs, gerando um impacto negativo de 3,5 milhões de reais.

Outro fato relevante é o atraso nos repasses, sendo que os atendimentos de Média e Alta Complexidade - MAC, estão incompletos desde maio 2018.

Tudo isso somado explica o atraso no pagamento dos médicos e fornecedores. Temos conseguido manter o atendimento até então devido a créditos das instituições financeiras", finaliza.

R$23 milhões

Entre janeiro e junho de 2018, a Santa Casa de Rondonópolis recebeu um aporte financeiro de quase R$ 23 milhões (R$ 22.197.321,83). Os recursos destinados pelos governos Federal, Estadual e Municipal, tem custeado os diversos serviços prestados pelo hospital filantrópico. Na UTI, ainda fechada, os valores se aproximam dos R$ 5 milhões (4.479.900,78).

A pedido da reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde -SES e o Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis -responsável final pelo repasse ao hospital- detalharam os custos. Do Estado, o repasse mais recente, feito ao fundo, ocorreu em 31 de julho, somando R$ 853,6 mil.

Este montante faz parte de uma destinação conjunta feita pelo Estado, conforme consta em Portaria do Dia 26 de julho de 2018. Ao todo, R$ 7.055.839,76 foram repassados os hospitais de Mato Grosso a título de incentivo e complementação financeira para melhorias dos serviços aos usuários do SUS.

Nesta semana, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que repassou cerca de R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde entre os meses de agosto e dezembro e que aguarda o repasse da Secretaria Estadual de Fazenda para fazer o pagamento dos serviços da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa, referente ao mês de setembro.