7 de Nov. de 2017 às 14:24

Possível alvo de processo, Jota Barreto pede aposentadoria

Servidor efetivo, ele foi um dos citados pelo ex-governador do Estado, Silval Barbosa em sua delação “monstruosa”

Gazeta MT

Ex-deputado estadual, ex-vereador e prefeito de Rondonópolis, Jota Barreto oficializou sua aposentadoria junto à Secretaria Estadual de Fazenda - Sefaz, para a qual prestou serviços durante mais de 39 anos. A informação foi repercutida pela imprensa da capital do Estado.

Ainda assim, o Procedimento Administrativo Disciplinar -PAD que seria aberto contra ele para demissão pode ocorrer. Servidor efetivo, Barreto foi um dos citados pelo ex-governador do Estado, Silval Barbosa em sua delação "monstruosa" homologada junto à Procuradoria Geral da República como recebedor de propina enquanto exercia atividade parlamentar. Barreto aparece em uma das cenas registradas em vídeo anexadas à delação enchendo uma mochila com dinheiro, suposto pagamento ilegal.

O ex-deputado pediu aposentadoria por tempo de contribuição. Consta no ato de exoneração assinado pelo governador em exercício Carlos Fávaro -PSD "aposentadoria voluntária", sem o valor do benefício informado. Barreto também está aposentado pelo Fundo de Assistência Parlamentar -FAP, recebendo R$ 27,3 mil por mês.

PAD

Segundo o repassado pela Controladoria Geral do Estado -CGE, o processo contra Barreto ainda pode resultar na cassação de sua aposentadoria, a depender dos elementos e provas que constam contra       Barreto na delação de Silval. Há, entretanto, divergência de jurisprudências quanto às implicações previdenciárias resultantes da cassação de aposentadoria, possibilitando o recebimento do benefício em regime diferente de afastamento.