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Possível alvo de processo, Jota Barreto pede aposentadoria

Servidor efetivo, ele foi um dos citados pelo ex-governador do Estado, Silval Barbosa em sua delação “monstruosa”

por GazetaMT

07 de Novembro de 2017, 14h24

Possível alvo de processo, Jota Barreto pede aposentadoria
Possível alvo de processo, Jota Barreto pede aposentadoria

Ex-deputado estadual, ex-vereador e prefeito de Rondonópolis, Jota Barreto oficializou sua aposentadoria junto à Secretaria Estadual de Fazenda - Sefaz, para a qual prestou serviços durante mais de 39 anos. A informação foi repercutida pela imprensa da capital do Estado.

Ainda assim, o Procedimento Administrativo Disciplinar -PAD que seria aberto contra ele para demissão pode ocorrer. Servidor efetivo, Barreto foi um dos citados pelo ex-governador do Estado, Silval Barbosa em sua delação "monstruosa" homologada junto à Procuradoria Geral da República como recebedor de propina enquanto exercia atividade parlamentar. Barreto aparece em uma das cenas registradas em vídeo anexadas à delação enchendo uma mochila com dinheiro, suposto pagamento ilegal.

O ex-deputado pediu aposentadoria por tempo de contribuição. Consta no ato de exoneração assinado pelo governador em exercício Carlos Fávaro -PSD "aposentadoria voluntária", sem o valor do benefício informado. Barreto também está aposentado pelo Fundo de Assistência Parlamentar -FAP, recebendo R$ 27,3 mil por mês.

PAD

Segundo o repassado pela Controladoria Geral do Estado -CGE, o processo contra Barreto ainda pode resultar na cassação de sua aposentadoria, a depender dos elementos e provas que constam contra       Barreto na delação de Silval. Há, entretanto, divergência de jurisprudências quanto às implicações previdenciárias resultantes da cassação de aposentadoria, possibilitando o recebimento do benefício em regime diferente de afastamento.