Polêmica
Ananias nega irregularidades em rotatórias e diz que está pronto para se explicar ao TCE-MT
O ex-prefeito e assessores são acusados de não cumprir a legislação na construção de várias rotatórias; eles têm 15 dias para se defenderem.
11 de Fevereiro de 2013, 11h16
O secretário estadual de Esportes e ex-prefeito de Rondonópolis, Ananias Filho (PR), negou hoje (11) qualquer irregularidade nas rotatórias construídas durante sua gestão no município, no segundo semestre do ano passado. As obras tiveram o pagamento suspenso por determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que acusa o ex-prefeito e assessores de não terem respeitado normas legais e técnicas na realização do serviço.
A decisão do TCE-MT tem caráter cautelar (preventivo) e, segundo o conselheiro Luiz Henrique de Lima, visa impedir prejuízos maiores aos cofres públicos. Ele diz que a obra foi executada sem licitação, realizada sem que houvesse uma ordem de serviço para a empresa contratada e sem o acompanhamento de um engenheiro responsável. O conselheiro também destaca a inexistência de um projeto básico e também de empenho prévios para a execução das obras - o que também é proibido pela legislação. Além do ex-prefeito Ananias Filho, o TCE-MT também intimou a ex-presidente da Coder, Mara Gleibe, e o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Ronaldo Uramoto, a prestarem esclarecimentos sobre as acusações em um prazo de 15 dias.
DEFESA - Em conversa com a reportagem do GazetaMT, Ananias Filho disse que ainda não foi notificado da decisão do TCE-MT, mas que tomou conhecimento do assunto pela imprensa. Ele admitiu alguns problemas apontados, porém
afirmou estar tranquilo e em condições de esclarecer todas as dúvidas existentes. "Vou fazer minha defesa com tranquilidade, até porque não houve desperdício e nem improbidade", afirmou.
Ananias Filho alegou havia urgência na construção das rotatórias devido ao alto número de acidentes. Segundo ele, a lei permite a dispensa de licitações em obras executadas através da Coder, que é uma empresa de economia mista. A falha, admite, ocorreu no trâmite burocrático da contratação.
"As obras foram realizadas com o acompanhamento dos engenheiros da Coder, obedecendo as normas técnicas e dentro do interesse público. Houve uma falha no sistema de contratação, que não foi devidamente regularizado. Mas vamos demonstrar que todo o processo foi realizado com lisura", garante.
O ex-prefeito também rebateu as denúncias de que as rotatórias tenham custado em média R$ 500 mil reais. Segundo ele, algumas foram construídas por menos de R$ 25 mil reais.
"As mais caras foram as do Horto Florestal e a do Parque São Jorge, que custaram cerca de R$ 50 mil devido as obras de canalização. Os documentos estão na Prefeitura e podem ser verificados por qualquer um. Mas é importante dizer que nada foi pago ainda, portanto não há que se falar em prejuízo ou desperdício de dinheiro público", ressalta.
As obras contestadas pelo TCE-MT são as rotatórias construídas nas rodovia MT 270 (Parque São Jorge), no Horto Florestal, na avenida Bandeirantes (com a rua Paraíba, no Jardim Marialva, e com a rua Vicente de Abreu), e também as da rua José Pinto com a rua Rio Grande do Sul e no cruzamento com a rua Piauí.
