Esclarecimento
Vereador Carlos Vanzeli acredita que não terá dificuldades para abrir CEI da Travessia Urbana
Requerimento pedindo a abertura da Comissão Especial de Investigação precisará do apoio de pelo menos sete vereadores.
15 de Julho de 2013, 02h00
O vereador Carlos Vanzelli (PDT) deve protocolar hoje (15) na Câmara Municipal o requerimento propondo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) visando apurar suspeitas de irregularidades na obra da Travessia Urbana em Rondonópolis. A decisão de pedir uma CEI foi anunciada durante a audiência pública realizada na última quinta-feira (11), quando o prefeito Percival Muniz comunicou que vai devolver o convênio da obra ao DNIT. Vanzeli já preparou o texto e mostrou-se otimista quanto ao apoio dos colegas.
O regimento interno da Câmara determina que a CEI precisa ter o apoio de pelo menos um terço dos parlamentares, o que totaliza sete vereadores."Conversei com vários colegas, inclusive com vereadores do PMDB, e acho que não teremos problemas para conseguir o apoio necessário", revelou.
O requerimento prevê que a CEI será composta por sete parlamentares e terá apoio total da Mesa Diretora da Câmara. O objetivo central será apurar se houve irregularidades nos repasses e pagamentos financeiros feitos à empresa contratada ou omissões dos agentes públicos e políticos técnica e legalmente responsáveis.
"A comissão terá um prazo inicial de 180 dias para concluir a investigação e, se necessário, poderá contratar peritos e profissionais liberais para auxiliar na coleta e análise das informações. Queremos realizar um trabalho transparente para esclarecer todas as suspeitas que pairam sobre esta obra", explicou Vanzeli.
O vereador afirmou que um dos motivos que o levaram a fazer o pedido foi a declaração feita por um engenheiro da Prefeitura admitindo que houve o pagamento de serviços não realizados. Conforme Vanzeli, apesar de ter poderes limitados, a CEI deverá convocar todas as pessoas que tiveram participação direta na execução do convênio.
A obra da travessia urbana está orçada em cerca de R$ 54 milhões, sendo 90% oriundos do DNIT e 10% recursos da própria Prefeitura. A última prestação de contas elaborada pela Prefeitura mostrou que mais de R$ 30 milhões já foram pagos e, conforme o DNIT, pelos menos R$ 4,5 milhões desse total referem-se a serviços que não foram executados ou estão fora das especificações do projeto.
