Documentos obtidos pela reportagem do GazetaMT comprovam a versão dada ontem, 25, pelo vereador Silvio Negro- PCdoB sobre a posse do Conselho Municipal de Cultura. Em 28 de fevereiro, os vereadores aprovaram por 16 votos a 4 o projeto que formalizava a entidade, com as emendas pareadas às diretrizes dos então membros eleitos democraticamente. Estranhamente, não foi esse o projeto que saiu da Câmara ao Executivo.

Em 25 de janeiro, como consta, uma emenda modificativa fora apresentada pelo vereador Adonias Fernandes ao projeto de autoria do Poder Executivo. Há em fevereiro, a mesma emenda consta na pauta de votação dos vereadores, a Ordem do Dia, e no boletim de votação. Na ata, porém, tal correção não foi contemplada.

Segundo afirmou Negri à reportagem, uma investigação segue em curso junto à Secretaria da Câmara. Os vereadores querem entender o motivo pelo qual o projeto encaminhado à Prefeitura não é o mesmo aprovado em Plenário.

Nesta semana, o prefeito de Rondonópolis empossou o Conselho a toque de caixa, após a realização da Conferência Municipal. A Lei municipal 9677/2018, porém, contraia a eleição ocorrida em março de 2017, passa o cargo de presidente para o próprio secretário de cultura e anula o poder fiscalizador do Conselho Municipal.

Outro lado

A reportagem enviou ontem, 25, via e-mail, questionamentos à assessoria de imprensa do Poder Executivo. Até o fechamento desta segunda reportagem, não houve resposta. 

Abaixo os documentos que confirmam as emendas ao projeto original. A matéria completa está aqui.