27/04/2022 07h27
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
Brasília
Lista de Notícias
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Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Código de Processo Penal Fonte: Agência Câmara de Notícias
26/04/2022
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Projeto cria punições para clube de tiro que acobertar desvio de armas
Aguarda designação de relator o projeto de lei que cria sanções administrativas, civis e penais para entidades de tiro desportivo e caça, seus dirigentes ou sócios, quando seus filiados, com seu conhecimento, adquirirem ou desviarem armas e
25/04/2022
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Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões competentes a matéria
24/04/2022
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TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores
22/04/2022