18/06/2022 08h15
Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado
O texto condiciona o recebimento do seguro-desemprego à inscrição do profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
18/06/2022 08h15
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Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
17/06/2022
Deputado Filipe Barros acusa falta de fiscalização para cumprir decisões judiciais e devolver valores aos consumidores
15/06/2022
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados
14/06/2022
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