18/09/2021 08h19
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) falou no evento “O Brasil da Segurança Jurídica”, que teve também a participação do presidente do(STF, ministro Luiz Fux Fonte: Agência Senado
Câmara aprova MP que altera regras de fundos constitucionais
16/09/2021
Por 273 votos a 211, foi aprovada a emenda que exige o desligamento de cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do MP, policiais federais, civis, militares, rodoviários e guardas municipais,
16/09/2021
O projeto prevê medidas como a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento mínimo de dias letivos, a aglutinação de duas séries ou anos escolares e a permissão para o ensino remoto
16/09/2021
Com relatoria do senador Marcelo Castro, projeto permite que gestores públicos que foram punidos apenas com multa por irregularidades nas contas, não fiquem inelegíveis. Proposta vai a sanção
15/09/2021
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