13/09/2021 10h08
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica
A lei anterior já previa que famílias registradas CadÚnico fossem informadas sobre o direito à tarifa social
13/09/2021 10h08
A lei anterior já previa que famílias registradas CadÚnico fossem informadas sobre o direito à tarifa social
O debate será realizado no plenário 5, às 16 horas, e terá transmissão interativa por meio do e-Democracia
11/09/2021
De acordo com essa proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT Fonte: Agência Senado
10/09/2021
Em carta divulgada pelo Palácio do Planalto, presidente da República afirma que ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ‘decorreram do calor do momento’
09/09/2021
O ministro afirmou que o país terá, até outubro, vacinas suficientes para a imunização completa de todos os cidadãos com mais de 18 anos
09/09/2021
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