23/07/2026 16h55
Saiba como acessar programa que prevê gratuidade na habilitação para pessoas de baixa renda
Legislação autoriza estados e o DF a usarem recursos de multas de trânsito para custear o processo de habilitação. Medida busca ampliar a mobilidade e as oportunidades no mercado de trabalho, instrumento de cidadania e geração de renda