14/05/2013 13h00
Decisão determina que cartórios de todo o país celebrem o casamento homossexual
Projeto foi aprovado com a maioria dos votos, 14 contra 1, e passa a valer assim que for publicado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2013 13h00
Projeto foi aprovado com a maioria dos votos, 14 contra 1, e passa a valer assim que for publicado no Diário de Justiça Eletrônico
A audiência foi solicitada pelo vereador Adonias Fernandes e teve por objetivo discutir a situação dos ditos idosos, que estão sendo lesados
14/05/2013
Barbosa classificou como "absurda" as pretensões com esse recurso, pois a Corte já analisou todos os argumentos trazidos pela defesa
14/05/2013
O ministro do STJ Ari Pargendler negou liminar em reclamação proposta pela defesa dos dois acusados; eles pode recorrer, mas fora dos cargos
13/05/2013
O encontro teve por objetivo angariar apoio para o envio de delegados para o 53º Congresso da UNE
13/05/2013
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