Em Rondonópolis, parte das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal iniciaram o ano letivo de 2019 sem os novos livros didáticos e literários repassados pelo Ministério da Educação -MEC. No início do ano, o novo governo de Jair Bolsonaro não deu encaminhamento a contratos já aprovados junto às editoras responsáveis pelas publicações, como previa o Programa Nacional do Livro Didático -PNLD.

À reportagem, diretores e coordenadores de escolas da rede municipal confirmaram o atraso. Das unidades procuradas, há quem já tenha recebido, outras apenas parte dos livros didáticos. Em um caso a remessa fora enviada com erro na quantidade dos pedidos e livros de alunos trocados por livros de professor. Quanto aos livros literários, nenhuma alega ter recebido até agora.

Segundo a secretária municipal de Educação de Rondonópolis, Carmem Garcia Monteiro, a expectativa é que os livros do MEC sejam encaminhados às escolas do Ensino Fundamental até o final de março ou início de abril, "já que nada chegou até o momento". Ela relata que os pedidos dos livros são feitos pelas direções das escolas diretamente ao MEC mediante seleção no catálogo disponibilizado pelo Ministério. Esse pedido é feito online e os livros, geralmente, são entregues via Correios diretamente nas escolas.

PNLD

Reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada no início de fevereiro relata que das 256 editoras selecionadas no PNLD específico para obras literárias, 96 ainda aguardam a assinatura ser efetivada para dar início à impressão dos exemplares. Os 10,6 milhões de livros equivalem a um orçamento de R$ 58 milhões. O trâmite total do edital foi finalizado em novembro do ano passado e, neste ano, nenhum contrato foi assinado, segundo informações consultadas no Diário Oficial da União.

Os ocupantes dos principais cargos do órgão (presidente, diretores, coordenadores) foram exonerados em 11 de janeiro, após a divulgação de erro em outro edital do PNLD, e ainda não foram nomeados os novos dirigentes. Servidores disseram que a maioria dos contratos ficou pronta ainda no início de janeiro, mas não há responsáveis para assiná-los.

Estado

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação -Seduc informou que em 2018 houve a escolha do livro didático do 1º ao 5º ano para as escolas da rede estadual que ofertam as séries iniciais do Ensino Fundamental. Estes, explica, já foram entregues pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE.

Também no ano passado, o FNDE autorizou -entre os meses de março e abril- a solicitação de livros para a reserva técnica. Esse pedido é realizado no site do Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE interativo fazendo a solicitação da Seduc junto ao órgão federal. A entrega é realizada pelos Correios na própria escola. A Seduc também faz o pedido de sua reserva técnica cujos livros ficam armazenados no Departamento de Movimentação e Patrimônio -DMP.

A Seduc, segue a nota, possui estoque de livros para reposição e complementos apenas para o Ensino Médio. Muitas escolas já foram buscar novos exemplares dos livros consumíveis, cuja utilização é de apenas um ano letivo e também os livros reutilizáveis, que são recolhidos no final do ano letivo e entregue para outros alunos no ano seguinte. 

Para 2019, ainda estão sendo utilizados em sala de aula os livros de 2018.

PME

Desde 2013, a Lei Municipal nº 7729/2013 determina o cumprimento por parte das escolas da rede municipal ao Plano Municipal de Educação, documento que traça as diretrizes do desenvolvimento educacional, com validade até o ano de 2023. Leia mais aqui.