A Prefeitura de Rondonópolis vai adiar a devolução do convênio da travessia urbana das BRs 364/163 ao DNIT em pelo menos 90 dias. A decisão foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura, Fábio Cardozo, e visa assegurar a realização de algumas obras complementares que já estavam previstas no projeto original. A devolução havia sido anunciada pelo prefeito Percival Muniz (PPS) em audiência pública realizada no dia 11 de agosto.

Conforme Fábio Cardozo, o município até tentou manter contato com a superintendência do DNIT para informar a decisão da audiência pública, mas não houve sucesso devido a greve deflagrada pelos servidores do órgão federal.

Inicialmente a informação era de que a Prefeitura iria concluir em no máximo 30 dias (a contar do dia 11 de agosto) a obra da passagem subterrânea da Vila Mamed e também o recapeamento do trecho da rodovia localizado nas proximidades da delegacia da Polícia Rodoviária Federal, de modo a liberar o tráfego em pista dupla.

"Essas obras já foram retomadas e devem ser concluídas nos próximos dias. Mas, após a audiência, empresários e lideranças comunitárias da região pediram ao prefeito Percival Muniz que, antes de devolver o convênio, a Prefeitura fizesse também os investimentos nas vias marginais. O prefeito determinou o atendimento dessa solicitação e estamos agora na fase de definição dos detalhes", revelou Cardozo.

O secretário disse que já discutiu o assunto com a empreiteira Objetiva Engenharia, vencedora da licitação da obra da Travessia Urbana, e que agora aguarda apenas a autorização do prefeito Percival Muniz para divulgar o cronograma das obras. 

Para fazer os investimentos de drenagem e pavimentação das vias marginais a Prefeitura deverá utilizar cerca de R$ 13 milhões de reais do convênio, valor que já foi repassados pelo DNIT e está depositado em uma conta do município.

Polêmica
A obra da Travessia Urbana está orçada em R$ 54 milhões de reais e foi iniciada em 2009, com previsão de conclusão para 2011. O projeto e a execução são responsabilidade da Prefeitura de Rondonópolis, que também custeia 10% do valor total. O restante é pago pelo Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

O prazo de execução já foi prorrogado por duas vezes e, conforme a última prestação de contas feitas pela Prefeitura, já foram pagos mais de R$ 30 milhões. Desse total, cerca de R$ 4,5 milhões são contestados pelo DNIT. O órgão alega que parte dos serviços pagos não foram executados ou foram feitos fora das especificações do convênio.

A empresa Objetiva Engenharia recorreu ao Judiciário contra as alegações do DNIT. A Prefeitura de Rondonópolis mantém as informações relacionadas na última prestação de contas e quer ainda que o DNIT faça a revisão do projeto, considerado subdimensionado.

A obra também está sob investigação da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal.

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