Responsabilidade

Vereadores cobram punição de consultorias que deveriam fiscalizar travessia urbana

Mohamed Zaher e Reginaldo Santos consideram que empresas falharam ao não detectar problemas no pavimento recém entregue

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02 de Maio de 2012, 06h14

Vereadores cobram punição de consultorias que deveriam fiscalizar travessia urbana
Vereadores cobram punição de consultorias que deveriam fiscalizar travessia urbana

Os vereadores Mohamed Zaher (PSD) e Reginaldo Santos (PPS) acusaram as empresas de consultoria Maia Melo e Diefra Engenharia de responsabilidade nas irregularidades detectadas na obra da travessia urbana da BR 364 em Rondonópolis. Eles cobram o aprofundamento das investigações e punições para as empresas, que deveriam fiscalizar a execução da obra e informar as autoridades (Prefeitura e DNIT) sobre qualquer falha. A obra já consumiu cerca de R$ 27 milhões e está suspensa desde fevereiro, após a descoberta de rachaduras no pavimento recém-entregue.

As duas empresas são conceituadas no mercado e exibem uma extensa lista de clientes privados e públicos - incluindo prefeituras, governos estaduais e órgãos do governo federal, como o DNIT. No caso da travessia urbana em Rondonópolis a reportagem apurou que a Maia Melo recebe cerca de 100 mil reais por mês do DNIT para garantir que tudo está sendo realizado conforme as especificações do contrato.

Já a Diefra Engenharia e Consultoria faz o mesmo serviço para a Prefeitura Municipal, só que por um custo menor, cerca de R$ 27 mil por mês. Nenhuma conseguiu detectar os problemas no trecho da obra entregue no final do ano passado e que começou a se desfazer dois meses depois.

"Só uma dessas empresas vai receber mais de R$ 2 milhões nesse contrato. Elas deveriam acompanhar tudo, mas não acompanharam nada. Quem descobriu e denunciou os defeitos foi a Cãmara Municipal. Elas (as empresas) foram coniventes com alguém, e nós queremos saber quem é esse alguém", afirma Zaher.

Reginaldo Santos também não poupa críticas a atuação das duas empresas. Ele defende que elas sejam investigadas pela Câmara e responsabilizadas pelas falhas na fiscalização. O parlamentar também acredita que, devido aos problemas já ocorridos, a Prefeitura e o DNIT deveriam rescindir os contratos com as consultorias.

"Elas estão recebendo, e bem, para realizar um serviço que não realizaram. Acho que, neste momento, não estão mais aptas a continuarem responsáveis pela fiscalização da obra", defende Reginaldo.

Outro lado

Durante o encontro realizado na última segunda-feira (30) na sede da ACIR a reportagem do GazetaMT questionou o superintendente do DNIT, Luis Antonio Garcia, sobre a atuação da Maia Melo. Segundo ele a empresa também foi responsável pelos exames laboratoriais que confirmaram os problemas no pavimento da obra e agora deverá explicar porque demorou tanto a detectar as falhas.

"Como agora ela remete um relatório apontando defeitos na obra, se no passado ela disse que tudo estava ok? Jà instauramos um inquérito administrativo para apurar isso e, dependendo do resultado a empresa poderá receber punições que vão de uma advertência até o rompimento do contrato", garantiu Garcia.

Por enquanto a Prefeitura não adotou o mesmo procedimento em relação a Diefra Engenharia, que também falhou na fiscalização. Segundo o prefeito, ao invés de punição, a empresa deverá ser agraciada com um reforço no contrato atual. "Vamos aumentar o valor do contrato para cerca de R$ 50 mil reais por mês e exigir também um reforço na fiscalização para evitar novas falhas", declarou o prefeito José Carlos do Pátio.

A Câmara também já anunciou que pretende contratar um profissional ou mesmo uma outra empresa para também fazer o acompanhamento da obra. Ainda não foram definidos os valores que o Legislativo investirá neste serviço.

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